O que é o estatuto social?

O estatuto social é o  conjunto de normas que regem funções, atos e objetivos de determinada cooperativa, e é elaborado com a participação dos associados, para atender às necessidades da cooperativa e de seus associados.

O estatuto deve obedecer a um determinado padrão, mas não convém copiar o estatuto de uma outra cooperativa, pois a área de ação, assim como os objetivos e metas diferem uma da outra.

É direito e dever de cada associado possuir o estatuto social da sua cooperativa, conhecer o conteúdo de todas as normas e regras estabelecidas e aprovadas em assembleia geral, quando da constituição da cooperativa ou reforma estaturária.

Seu conteúdo baseia-se na doutrina, filosofia, princípios do cooperativismo e na legislação específica para cooperativas (Lei 5.764/71).

O estatuto social existe para ser conhecido, pois o conhecimento e o cumprimento do seu conteúdo é de interesse do associado.

Texto retirado do livro “Cooperativismo – Primeiras Lições”.

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